Gratuidade em ônibus e pequi como patrimônio gastronômico estão entre as 26 novas leis sancionadas no Tocantins
Palmas, Tocantins – 18 de janeiro de 2025 – O governador do Tocantins sancionou 26 novas leis estaduais, abrangendo diversas áreas, desde transporte público até patrimônio cultural gastronômico. Entre as medidas mais destacadas estão a gratuidade no transporte público para idosos com 65 anos ou mais e o reconhecimento do pequi como patrimônio gastronômico do estado. A sanção dessas leis representa um avanço significativo em diferentes setores da sociedade tocantinense, impactando diretamente a vida de milhares de cidadãos.
A lei que garante a gratuidade nos ônibus para idosos acima de 65 anos é uma conquista importante para a população mais velha do estado. Antes, a gratuidade era concedida apenas para aqueles com 60 anos ou mais, demonstrando um avanço na política de inclusão e acessibilidade para este público. A medida, no entanto, não especifica detalhes sobre a implementação prática, como a forma de comprovação da idade e eventuais restrições de horários ou linhas.
Além da gratuidade no transporte, outra lei de grande relevância reconhece o pequi como patrimônio cultural imaterial do Tocantins. Essa iniciativa visa preservar e valorizar a cultura gastronômica do estado, reconhecendo a importância do pequi na culinária e na identidade tocantinense. A lei deve impulsionar ações de preservação do fruto, desde o plantio até a sua comercialização, contribuindo para a economia local e para a manutenção das tradições culturais.
As 26 leis sancionadas contemplam outras áreas relevantes, embora os detalhes de cada uma não tenham sido explicitados na matéria original. A diversidade de temas demonstra a abrangência das ações governamentais e a busca por melhorias em diferentes setores da vida pública. A expectativa é que essas novas leis promovam impactos positivos na qualidade de vida dos cidadãos tocantinenses e contribuam para o desenvolvimento sustentável do estado.
Em suma, a sanção dessas 26 leis, com destaque para a gratuidade no transporte para idosos acima de 65 anos e o reconhecimento do pequi como patrimônio gastronômico, representa um marco significativo para o Tocantins. A implementação eficaz dessas medidas será crucial para garantir os benefícios esperados para a população e a preservação da cultura local. Acompanharemos os desdobramentos dessas leis e seus impactos na sociedade tocantinense.