Governo publica MP que formaliza reajustes para servidores federais
Brasília, 17 de fevereiro de 2024 – O governo federal oficializou, nesta sexta-feira (17), os reajustes salariais para servidores públicos federais por meio de uma Medida Provisória (MP). A MP 1172/2024 prevê aumento para todas as carreiras, com percentuais que variam de acordo com a categoria e data-base. A publicação da medida põe fim a meses de expectativa e negociações entre o Executivo e os sindicatos que representam os trabalhadores.
A principal mudança implementada pela MP se refere ao reajuste para os servidores civis e militares. Para os militares, o aumento será de 7,8%, enquanto os servidores civis receberão um reajuste de 9% sobre os salários. Esses reajustes contemplam, porém, apenas parte do que era pleiteado pelas entidades representativas dos servidores. A diferença entre a proposta do governo e a demanda original resultou em protestos e debates acalorados nas últimas semanas.
A MP 1172/2024 também estabelece novas regras para progressões e promoções nas carreiras, buscando simplificar os processos e garantir maior transparência. Detalhes sobre essas alterações ainda precisam ser analisados com cuidado, visto que o texto da medida provisória é extenso e complexo. O governo afirma que as mudanças irão modernizar a gestão de recursos humanos no serviço público, buscando uma maior eficiência e produtividade.
Outro ponto importante da MP diz respeito à atualização do auxílio-alimentação, que passará a ser de R$ 1.400. Esta medida visa garantir uma melhor condição de vida para os servidores, considerando a alta inflação. Entretanto, o valor do auxílio-alimentação também foi alvo de discussões, com diversos sindicatos defendendo um valor ainda maior para compensar os custos de vida.
A publicação da MP representa uma etapa importante no processo de negociação salarial. Ainda assim, é esperado que as próximas semanas sejam marcadas por debates e análises sobre a eficácia da medida em atender as demandas dos servidores públicos e suas respectivas entidades representativas. A aprovação definitiva da MP pelo Congresso Nacional é crucial para a efetivação dos reajustes e o início do pagamento dos valores atualizados aos servidores. A trajetória da MP no Congresso será acompanhada de perto pelas entidades representativas, que pretendem monitorar os desdobramentos da medida e pressionar por ajustes caso necessário.