Governo Lula deve incluir imposto sobre super-ricos no pacote fiscal
Governo Lula inclui imposto sobre super-ricos em pacote fiscal para 2024
Brasília, 28 de junho de 2023 – O governo Lula deve incluir um imposto sobre grandes fortunas no pacote fiscal que será enviado ao Congresso Nacional em 2024. A informação foi confirmada por fontes do governo à revista CartaCapital. A medida visa arrecadar recursos para financiar políticas sociais e investimentos públicos, sem aumentar impostos para a população de baixa e média renda.
Embora detalhes específicos sobre a alíquota e o patrimônio mínimo para incidência do imposto ainda não tenham sido divulgados oficialmente, a proposta em estudo prevê a tributação de indivíduos com patrimônio superior a R$ 100 milhões. A expectativa é que a arrecadação com esse novo tributo contribua significativamente para o equilíbrio das contas públicas. Ainda não há informações precisas sobre a alíquota a ser aplicada, mas a discussão interna no governo envolve a possibilidade de diferentes faixas de tributação, levando em consideração o valor total do patrimônio.
A inclusão do imposto sobre super-ricos no pacote fiscal faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para garantir a sustentabilidade das políticas públicas sem comprometer o crescimento econômico. A equipe econômica do governo defende que a tributação de grandes fortunas é uma forma justa e eficiente de ampliar a arrecadação, uma vez que, segundo dados divulgados, a concentração de renda no Brasil é extremamente alta. Propostas anteriores de tributação sobre grandes fortunas foram apresentadas ao longo dos anos, mas sem sucesso em sua implementação.
O governo também busca alternativas para aumentar a arrecadação, incluindo uma revisão de incentivos fiscais e o combate à evasão fiscal. A expectativa é que o pacote fiscal completo seja apresentado ao Congresso Nacional no início de 2024, após passar por ajustes e debates internos. A aprovação do novo imposto, entretanto, depende da aprovação do Congresso, o que dependerá da negociação política com os diferentes partidos. A reação da oposição a essa medida ainda é desconhecida, mas a expectativa é de debates acalorados em torno do tema nos próximos meses.
A proposta de taxar grandes fortunas representa uma mudança significativa na política tributária brasileira e demonstra a intenção do governo Lula de buscar uma maior justiça social através de uma redistribuição de renda mais equilibrada. O sucesso dessa iniciativa dependerá de fatores como a clareza na definição das regras de tributação e a capacidade do governo de garantir a eficiência na arrecadação e a transparência na utilização dos recursos obtidos.