Governo Lula dá 72 horas para a Meta explicar nova política de moderação
Governo Lula notificará o Meta e exigirá explicações sobre mudanças na moderação de conteúdo
Brasília, 22 de agosto de 2023 – O governo federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), notificará oficialmente a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, para obter explicações sobre as recentes mudanças em sua política de moderação de conteúdo. A decisão, anunciada nesta terça-feira, surge em resposta às preocupações do governo com o impacto dessas alterações na disseminação de desinformação e discursos de ódio nas plataformas.
A Secom afirma que as mudanças implementadas pela Meta geraram um aumento significativo na propagação de conteúdo prejudicial, prejudicando o ambiente digital brasileiro. Embora o texto não especifique o percentual exato de aumento, a notificação oficial visa esclarecer os critérios utilizados pela empresa para a moderação de conteúdo, buscando entender a relação entre as novas políticas e o crescimento de material ofensivo e inverídico.
O governo ressalta a importância da colaboração entre as plataformas digitais e os órgãos governamentais para combater a desinformação, especialmente no contexto das eleições de 2024. A notificação exigirá da Meta informações detalhadas sobre as mudanças na moderação, incluindo a justificativa para as alterações, os critérios utilizados para a avaliação de conteúdo e os mecanismos de monitoramento e resposta a denúncias. O governo pretende analisar os dados fornecidos pela Meta para avaliar se as mudanças implementadas estão em conformidade com as leis brasileiras e os compromissos assumidos pela empresa.
A ação do governo demonstra a preocupação crescente com o papel das redes sociais na disseminação de notícias falsas e discursos de ódio, que podem influenciar diretamente o processo eleitoral. A notificação é um passo importante para garantir a transparência e a responsabilização das plataformas digitais no combate à desinformação no Brasil. O prazo para que a Meta apresente suas explicações ao governo não foi divulgado na nota oficial da Secom. O governo Lula sinaliza que pretende tomar medidas mais contundentes caso as respostas da Meta não sejam satisfatórias. A expectativa é que o diálogo entre as partes possa resultar em medidas eficazes para proteger o ambiente digital brasileiro.