Governo Lula anuncia MP com reajuste a servidores e criação de carreiras transversais
Governo Lula anuncia reajuste para servidores e criação de carreiras transversais
Brasília, 21 de março de 2023 – O governo federal anunciou nesta terça-feira (21) uma Medida Provisória (MP) que prevê reajuste salarial para servidores públicos e a criação de carreiras transversais na administração pública. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contempla um aumento de 9% nos salários dos servidores do Executivo federal, além de um adicional de 2% em 2024.
A MP também cria novas carreiras que irão atravessar os diferentes ministérios, visando a otimizar a gestão e a execução de políticas públicas. Ainda não há detalhes específicos sobre quais áreas serão contempladas pelas novas carreiras transversais ou como serão estruturados os seus níveis hierárquicos e salariais. O governo afirma que a medida visa modernizar a administração pública e melhorar a eficiência dos serviços prestados à população.
O reajuste de 9%, retroativo a 1º de janeiro de 2023, beneficiará aproximadamente 1,2 milhão de servidores. Este aumento é resultado de negociações entre o governo e os representantes das categorias e busca corrigir as perdas salariais acumuladas nos últimos anos, segundo informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O adicional de 2% previsto para 2024 será condicionado ao cumprimento de metas fiscais, assegurando que o reajuste não comprometa as contas públicas.
O ministro da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a importância da MP para valorizar os servidores públicos e fortalecer a administração pública federal. Ela enfatizou que o reajuste e a criação das carreiras transversais são passos importantes para garantir a qualidade dos serviços públicos e atrair novos talentos para o setor. A MP segue agora para o Congresso Nacional, onde passará pelo processo de aprovação.
A medida, embora recebida positivamente por parte dos servidores, também gerou debates sobre o seu impacto nas finanças públicas. O governo afirma que o reajuste já está previsto no orçamento e que medidas de contenção de gastos serão implementadas para garantir o equilíbrio fiscal. A aprovação da MP no Congresso será crucial para garantir a implementação plena das medidas anunciadas e o seu impacto a longo prazo na administração pública federal.