Governo Federal reconhece calamidade pública em Baía da Traição por erosão costeira
João Pessoa, 29 de novembro de 2024 – O município de Baía da Traição, na Paraíba, enfrenta uma grave crise ambiental. O Governo Federal reconheceu, nesta quinta-feira, a situação de calamidade pública na região, atingida fortemente pela erosão costeira. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa liberar recursos para ações de mitigação dos danos causados pela força da natureza.
A erosão costeira vem causando impactos significativos na vida dos moradores da cidade litorânea. De acordo com o decreto, a situação de emergência foi declarada em 1º de novembro de 2024, pelo município, e posteriormente ratificada pelo Estado da Paraíba em 14 de novembro. A solicitação de reconhecimento de calamidade pública pelo governo federal foi apresentada em 22 de novembro de 2024.
O decreto destaca a gravidade da situação, afirmando que a erosão já atingiu cerca de 80% da orla de Baía da Traição, destruindo casas, estabelecimentos comerciais e importantes infraestruturas. A perda de áreas habitáveis e a ameaça à segurança da população foram fatores decisivos para a aprovação da medida. Além disso, a erosão compromete atividades econômicas locais, principalmente as ligadas ao turismo, que é um dos principais motores da economia da região.
O reconhecimento da calamidade pública permitirá ao município acesso a recursos financeiros federais para a execução de obras de contenção da erosão e a reconstrução das áreas afetadas. O valor dos recursos ainda não foi especificado, mas a liberação é considerada essencial para a recuperação da região e o retorno à normalidade. O governo federal se comprometeu a auxiliar na elaboração de um plano de ação para enfrentar a erosão, incluindo a avaliação técnica do problema e a definição de estratégias de longo prazo.
A comunidade de Baía da Traição aguarda agora a definição dos próximos passos, com a expectativa de que os recursos sejam destinados com eficiência e rapidez para a recuperação da orla e a proteção da população. A luta contra a erosão costeira, no entanto, requer um esforço conjunto entre os governos federal, estadual e municipal, além da conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente. A situação em Baía da Traição serve como um alerta para a necessidade de ações preventivas e sustentáveis para combater os efeitos das mudanças climáticas nas regiões costeiras do Brasil.