Governo brasileiro cumprimenta Zimbábue por abolição da pena de morte
Governo brasileiro parabeniza Zimbábue pela abolição da pena de morte
Brasília, 21 de fevereiro de 2024 – O governo brasileiro expressou seus parabéns ao Zimbábue pela recente abolição da pena de morte. A decisão, anunciada pelo presidente Emmerson Mnangagwa, representa um significativo avanço na defesa dos direitos humanos e na promoção de uma justiça mais justa e humana.
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota oficial saudando a medida como um passo importante para a consolidação do Estado de Direito e para o alinhamento do Zimbábue com os padrões internacionais de direitos humanos. A nota destaca o compromisso do Brasil com a erradicação global da pena capital, considerando-a uma punição cruel e desumana, incompatível com os valores democráticos e os direitos fundamentais.
O anúncio da abolição da pena de morte no Zimbábue foi recebido com entusiasmo por organizações internacionais de direitos humanos, que há anos lutam pela sua eliminação em todo o mundo. A medida põe fim a uma prática que, embora tenha sido aplicada com menor frequência nos últimos anos, permanecia vigente no país africano. Embora a nota oficial não cite números específicos sobre o número de execuções realizadas no passado, a abolição representa uma vitória significativa para os defensores dos direitos humanos e para aqueles que buscam um sistema de justiça mais justo e compatível com os princípios internacionais.
O governo brasileiro reiterou, na nota, seu compromisso em continuar a trabalhar com o Zimbábue e com a comunidade internacional para promover e proteger os direitos humanos, fortalecendo a cooperação bilateral em áreas como a justiça e o desenvolvimento sustentável. A abolição da pena de morte no Zimbábue é vista como um importante exemplo para outros países que ainda mantêm essa prática, incentivando a reflexão sobre a necessidade de sua eliminação definitiva em todo o mundo. O Brasil espera que esta decisão inspire outros países africanos e a comunidade internacional a seguir o exemplo do Zimbábue na busca pela erradicação completa da pena de morte.