Governo admite rever alterações no BPC para avançar com corte de gastos no Congresso
Governo admite rever mudanças no Benefício de Prestação Continuada para aprovar corte de gastos
Brasília, 21 de julho de 2023 – O governo federal sinalizou que está disposto a rever as mudanças propostas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a aprovação do projeto de lei que estabelece um novo regime fiscal e cortes de gastos no Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (21) e gerou debates acalorados sobre o impacto social das medidas em discussão.
A proposta original previa a inclusão de um gatilho que permitiria ao governo reavaliar o valor do benefício caso o custo excedesse as previsões orçamentárias. Essa medida, segundo o texto publicado pela Carta Capital, causou preocupação em parlamentares e entidades da sociedade civil, que temem impactos negativos para os beneficiários, especialmente os idosos e pessoas com deficiência. A reavaliação poderia significar cortes no valor do benefício, atualmente fixado em um salário mínimo.
A pressão de parlamentares e a crescente resistência à proposta original levaram o governo a admitir a possibilidade de rever essa parte específica do texto. A intenção é garantir a aprovação do projeto de lei como um todo, considerando a urgência em conter os gastos públicos e alcançar as metas fiscais estabelecidas. Não foram divulgados detalhes sobre como serão feitas as mudanças ou qual a alternativa que o governo pretende propor para substituir o mecanismo de gatilho.
Ainda assim, a discussão sobre o BPC segue gerando controvérsia. Entidades de defesa dos direitos sociais argumentam que qualquer alteração no benefício deve ser precedida de ampla discussão e garantir a proteção dos mais vulneráveis. O governo, por sua vez, defende que as medidas são necessárias para garantir a saúde das contas públicas e evitar um colapso da economia.
A próxima semana deve ser crucial para o desenrolar da situação. Deputados e senadores deverão analisar as propostas em comissões e plenários, debatendo os pontos polêmicos e buscando um consenso que viabilize a aprovação do projeto de lei. A expectativa é que o governo apresente uma nova versão do texto com as alterações propostas, buscando minimizar os impactos negativos sobre os beneficiários do BPC e atender às demandas do Congresso. A incerteza permanece sobre o formato final do projeto e seu impacto real na vida de milhões de brasileiros que dependem do benefício.