Governador decreta ponto facultativo em datas que antecedem Natal e Ano Novo; servidores terão 10 dias de folga

Palmas, 13 de dezembro de 2024 – Os servidores públicos estaduais do Tocantins terão um período de dez dias de folga antes das celebrações de Natal e Ano Novo. O governador do estado decretou ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro, e nos dias 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2025. A medida foi publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado.

A decisão abrange todo o funcionalismo público estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais à população, que funcionarão com esquema de plantão. Ainda não foram divulgados detalhes sobre quais serviços serão considerados essenciais e qual o esquema de plantão a ser adotado.

O decreto justifica o ponto facultativo como uma forma de proporcionar aos servidores um período de descanso e confraternização com familiares e amigos durante as festividades de fim de ano. A medida visa, segundo o governo, reconhecer o trabalho desempenhado pelos servidores durante o ano e promover a integração social.

A extensão do ponto facultativo para dez dias consecutivos é significativa e gera expectativa entre os servidores. A grande pausa nas atividades administrativas estaduais deverá impactar o ritmo de trabalho no início do próximo ano, necessitando de um planejamento estratégico para retomar as atividades com eficiência. A Secretaria de Administração do Estado, responsável pela gestão dos recursos humanos, deverá divulgar em breve maiores detalhes sobre as orientações para o período de ponto facultativo e o retorno às atividades normais.

Com o decreto, o Tocantins se junta a outros estados brasileiros que também adotaram medidas semelhantes para o período de fim de ano, buscando conciliar o período festivo com a organização do serviço público. A expectativa agora é pela publicação de informações complementares sobre o funcionamento dos serviços essenciais durante o período de folga.