Futura presidente do STM quer militares nos palanques ‘só no 7 de setembro’
Ministra Cármen Lúcia defende presença militar em palanques apenas em 7 de Setembro
– A ministra Cármen Lúcia, futura presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se publicamente sobre a participação de militares em eventos políticos, defendendo sua presença apenas nos atos cívicos oficiais do dia 7 de Setembro. A declaração, dada em entrevista, reforça o posicionamento do Supremo em prol da neutralidade das Forças Armadas e da preservação da ordem democrática.
A ministra, que assumirá a presidência da Corte em fevereiro de 2024, explicou sua posição com base na Constituição Federal. Segundo ela, a participação das Forças Armadas em eventos políticos, além da data comemorativa da Independência, caracteriza-se como uma interferência indevida e viola os princípios constitucionais da neutralidade e da impessoalidade do Estado. Não foram citados casos específicos de violação dessas normas, mas a declaração se insere no contexto de debates recentes sobre a relação entre as instituições militares e o cenário político brasileiro.
A declaração de Cármen Lúcia ecoa a preocupação de setores da sociedade civil e da própria Corte Suprema com a crescente politização das Forças Armadas. Apesar de não ter apresentado números ou dados estatísticos sobre a frequência de militares em palanques, a mensagem subjacente é clara: a presença militar em eventos políticos deve ser estritamente limitada, respeitando a Constituição e o caráter apolítico das instituições de defesa.
A futura presidente do STF não se pronunciou sobre possíveis medidas para garantir o cumprimento dessa norma, limitando-se a reiterar a necessidade de respeito à Constituição. Sua postura, entretanto, sinaliza um reforço ao papel do Supremo na defesa da ordem constitucional e na garantia da imparcialidade das instituições de Estado. A declaração é vista como um posicionamento importante em um momento de polarização política e de debates acirrados sobre o papel das Forças Armadas na sociedade brasileira.
Em conclusão, a declaração da ministra Cármen Lúcia representa um importante posicionamento institucional em defesa da neutralidade das Forças Armadas e do respeito à Constituição. Sua fala reforça a expectativa de que o STF continuará a desempenhar um papel crucial na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil.