Frigorífico é condenado a pagar indenização após demitir ex-funcionária com depressão e ansiedade em MT
Cuiabá, MT – 23 de janeiro de 2025 – A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um frigorífico a pagar uma indenização a uma ex-funcionária que sofria de depressão e ansiedade. A decisão, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Primavera do Leste, acolheu o pedido da trabalhadora, reconhecendo a demissão como abusiva. A empresa terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e o equivalente a seis meses de salário como indenização por danos materiais.
Segundo os autos do processo, a trabalhadora foi demitida em 2023, após ter se afastado do trabalho por motivo de saúde. Ela apresentava atestados médicos que comprovavam o diagnóstico de depressão e ansiedade, afirmações corroboradas pelas provas apresentadas pela defesa da ex-funcionária. A defesa da empresa argumentou que a demissão não teve relação com a condição de saúde da trabalhadora, alegando problemas de desempenho. No entanto, a Justiça não acolheu a argumentação da empresa, considerando as provas apresentadas pela trabalhadora suficientes para comprovar a relação entre a demissão e a sua condição de saúde.
O juiz responsável pela sentença considerou que a demissão configura ato discriminatório, violando os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à saúde do trabalhador. A decisão ressalta a importância da preservação da saúde mental no ambiente de trabalho e a necessidade de combate à discriminação contra trabalhadores que sofrem de doenças mentais.
A empresa, não identificada na reportagem original, ainda pode recorrer da decisão. Entretanto, a sentença estabelece um precedente importante na região, reforçando a necessidade de proteção aos direitos dos trabalhadores com problemas de saúde mental. A indenização, que soma R$ 10 mil por danos morais e seis meses de salário, busca reparar os danos causados à trabalhadora pela demissão considerada abusiva e discriminatória. O valor total da indenização dependerá do salário que a trabalhadora recebia na época da sua demissão. O caso serve como alerta para empresas sobre a importância de respeitar os direitos e a saúde mental de seus funcionários. A decisão judicial demonstra a crescente atenção da Justiça às questões de saúde mental no contexto trabalhista.