Fiscalização identifica 60 crianças e adolescentes em trabalho infantil nas feiras livres de Aracaju
Aracaju, SE – 25 de novembro de 2024 – Uma fiscalização realizada em feiras livres de Aracaju identificou crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A ação conjunta, envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Tutelar e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE), resultou no resgate de menores em situação irregular. Embora o número exato de crianças e adolescentes resgatados não tenha sido divulgado na reportagem, a fiscalização revelou a presença de menores trabalhando em diversas feiras da capital sergipana.
A operação, que ocorreu em data não especificada na reportagem, focou na identificação de crianças e adolescentes exercendo atividades laborais incompatíveis com sua idade e desenvolvimento. Os fiscais encontraram menores trabalhando em diversas funções nas feiras, sem que a reportagem especifique quais atividades eram realizadas. A presença de crianças e adolescentes nesses ambientes evidencia a vulnerabilidade desses grupos à exploração no trabalho. A ação demonstra a necessidade de intensificar as fiscalizações e combater essa prática ilegal.
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Dra. Luciana Passos, destacou a gravidade da situação. De acordo com a promotora, o trabalho infantil é um crime que viola direitos fundamentais e prejudica o desenvolvimento físico, mental e social das crianças e adolescentes. Ela ressaltou a importância da participação de todos os órgãos envolvidos para garantir o resgate e a proteção dessas crianças e adolescentes.
A SRTE/SE reforçou o compromisso de continuar realizando operações de fiscalização em todo o estado, com o objetivo de combater o trabalho infantil. A Superintendência destacou a importância da denúncia por parte da população para que mais casos sejam identificados e investigados. A reportagem não fornece números referentes à quantidade de denúncias recebidas ou à porcentagem de casos resolvidos.
A conclusão da operação indica a necessidade de um esforço contínuo por parte das autoridades e da sociedade como um todo para erradicar o trabalho infantil em Aracaju e em todo o estado de Sergipe. A proteção integral da infância e da adolescência requer ações efetivas, fiscalizações regulares e a conscientização da população sobre a gravidade dessa violação de direitos humanos.