Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita
Brasília, 24 de agosto de 2023 – A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou um comunicado tranquilizando os trabalhadores autônomos sobre a nova fiscalização do Pix. Contrariando especulações, a instituição garante que o monitoramento das transações via Pix não terá como alvo principal esse grupo profissional. A medida visa, principalmente, combater operações de lavagem de dinheiro e crimes financeiros de grande porte.
A preocupação com a privacidade e o impacto da nova fiscalização sobre os autônomos surgiu após a RFB anunciar o aprimoramento do monitoramento das transações via Pix. O sistema cruzará dados de diferentes plataformas, incluindo bancos e instituições financeiras, para identificar movimentações suspeitas. A utilização de inteligência artificial permitirá a análise de um volume de dados muito maior e mais rápido do que os métodos tradicionais. A Receita destaca que essa nova capacidade de análise não implica em aumento da fiscalização sobre os autônomos, que, segundo a instituição, representam a maior parte dos usuários do Pix.
De acordo com a RFB, o foco da fiscalização continua sendo a identificação de grandes fluxos financeiros atípicos, tipicamente relacionados a atividades ilegais. A instituição reitera que o aumento da capacidade de monitoramento do Pix visa melhorar a eficiência no combate à sonegação fiscal e outros crimes financeiros, sem atingir os pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos que utilizam a plataforma para transações cotidianas. A Receita reforça ainda o compromisso de preservar a privacidade dos dados dos contribuintes, seguindo as normas legais e regulamentares em vigor.
Em resumo, a Receita Federal busca tranquilizar os autônomos: o aprimoramento da fiscalização do Pix não tem como objetivo principal o monitoramento de suas transações. A prioridade continua sendo o combate a crimes financeiros de grande escala, utilizando a tecnologia para melhorar a eficiência sem comprometer a privacidade dos cidadãos. A instituição afirma que o impacto para os autônomos será mínimo, mantendo o foco principal na detecção de atividades ilícitas de grande porte.