Exército faz obras no entorno do Complexo Esportivo do Ibirapuera sem autorização do Iphan, mas com alvará da Prefeitura de SP
São Paulo, 10 de dezembro de 2024 – Obras realizadas pelo Exército Brasileiro no entorno do Complexo Esportivo do Ibirapuera, em São Paulo, estão gerando controvérsia. A intervenção, que envolve a construção de um muro e a pavimentação de uma área, foi realizada sem a autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico brasileiro. Apesar disso, a Prefeitura de São Paulo emitiu o alvará para a execução das obras.
Segundo informações divulgadas pelo G1, a intervenção afeta uma área próxima ao complexo esportivo, considerada de importância histórica e paisagística. O IPHAN afirma que não foi consultado previamente sobre o projeto, e que a falta de autorização configura uma irregularidade. A instituição alega que as obras podem impactar negativamente a preservação do patrimônio cultural da região, sem especificar os danos causados.
A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, justifica a emissão do alvará afirmando que os documentos apresentados pelo Exército atendiam aos requisitos legais para a liberação da construção. A administração municipal não se manifestou sobre as alegações do IPHAN quanto à falta de consulta prévia.
O Exército Brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a questão. A falta de comunicação prévia com o IPHAN levanta preocupações sobre a transparência e o respeito à legislação de preservação do patrimônio histórico. A discrepância entre a autorização da Prefeitura e a falta de autorização do IPHAN coloca em evidência a complexidade da legislação e a necessidade de uma maior integração entre os órgãos envolvidos na gestão e preservação do patrimônio público.
A situação permanece indefinida, aguardando-se posicionamentos oficiais do Exército e uma eventual solução negociada entre as partes envolvidas. A polêmica destaca a fragilidade na proteção de áreas de valor histórico e a importância da articulação entre os diferentes níveis de governo na preservação do patrimônio cultural. A ausência de maiores detalhes sobre o impacto ambiental e histórico das obras deixa a comunidade em alerta e aguarda esclarecimentos sobre o futuro da área.