Executivo da Engevix cita parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato
Executivo da Engevix alega parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato
– Um novo capítulo na saga da Operação Lava Jato foi aberto nesta terça-feira com o pedido de anulação de um processo contra a Engevix. Gerson de Mello Almada, ex-executivo da empresa, acusa o então juiz Sergio Moro de parcialidade durante as investigações, alegando que a condução do processo foi enviesada, prejudicando sua defesa. A ação, protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), promete reacender o debate sobre a imparcialidade da atuação de Moro na Lava Jato.
O pedido de Almada se baseia na suposta violação do devido processo legal. Segundo sua defesa, Moro teria se baseado em provas ilícitas e demonstrado um viés acusatório evidente ao longo do processo. A defesa argumenta que o juiz recebeu informações sem o devido processo legal e sem contraditório, permitindo que versões unilateralmente apresentadas pela acusação permeassem as decisões judiciais. A alegação central gira em torno da interpretação tendenciosa de provas, favorecendo a tese acusatória e prejudicando a defesa de Almada. O executivo busca a anulação da condenação, alegando que a parcialidade de Moro contaminou todo o processo, comprometendo a isonomia e o direito à ampla defesa.
A defesa de Almada recorre a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceram a suspeição de Moro em processos da Lava Jato, argumentando que este precedente reforça a tese da parcialidade. A petição destaca o ambiente de intensa pressão midiática que cercava as investigações da Lava Jato e como isso poderia ter influenciado nas decisões de Moro. A ação busca demonstrar como a ausência de imparcialidade resultou em condenação injusta, prejudicando diretamente os direitos fundamentais do ex-executivo da Engevix.
A estratégia da defesa aponta para um questionamento mais amplo sobre a lisura dos processos da Lava Jato. A anulação do processo contra Almada poderia servir como um precedente para outros casos, abrindo a possibilidade de revisão de condenações obtidas durante a operação. A decisão do STJ sobre o pedido de anulação terá grande impacto, podendo gerar consequências significativas para o futuro das investigações e para a jurisprudência no país. O resultado da ação judicial deve ser aguardado com atenção por advogados, juristas e pela sociedade em geral, dado o potencial para reabrir debates sobre a condução da Operação Lava Jato.