Ex-secretário e servidores de RO são denunciados por fraudes em licitações e desvios de recursos públicos
Porto Velho, 22 de janeiro de 2025 – O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou nesta terça-feira, 22 de janeiro, um ex-secretário estadual e diversos servidores públicos por crimes de fraude em licitações e desvio de recursos públicos. A denúncia, que tramita na 1ª Vara Criminal da capital, detalha um esquema criminoso que teria causado prejuízos milionários aos cofres públicos rondonienses.
Segundo o MP-RO, as investigações apontaram a participação de um ex-secretário da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), cujo nome não foi divulgado na matéria, além de vários servidores da pasta, em um esquema de fraudes em licitações para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. A denúncia acusa os envolvidos de superfaturamento de preços, direcionamento de licitações para empresas previamente escolhidas e formação de cartel.
A investigação, que durou mais de um ano, revelou que o grupo criminoso teria desviado um percentual significativo dos recursos destinados à saúde. Embora o valor exato do desvio não tenha sido especificado na matéria, as investigações do Ministério Público indicam um prejuízo expressivo para o estado. O esquema teria envolvido diversas licitações, com contratos fraudulentos firmados ao longo de vários meses.
Além dos crimes de fraude em licitações, os denunciados também respondem por peculato (desvio de dinheiro público) e associação criminosa. O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos, com penas que podem variar de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. As penas previstas, individualmente e para cada crime, não foram especificado na matéria do G1.
A denúncia apresenta provas robustas, incluindo documentos, depoimentos de testemunhas e laudos periciais, que demonstram a participação dos denunciados no esquema criminoso. O processo judicial agora tramita na Justiça, que analisará as provas e decidirá sobre a culpabilidade dos acusados.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. A reportagem do G1 tentou contato com a Sesau, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
A denúncia demonstra a importância do combate à corrupção no setor público e reforça a necessidade de transparência e controle rigoroso dos recursos públicos. A conclusão do processo judicial será aguardada com grande expectativa pela população de Rondônia, que espera a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos danos causados ao erário.