Ex-procurador pedófilo condenado a 202 anos de prisão por estupro na Operação Arcanjo é solto em Boa Vista
Ex-procurador condenado a 202 anos de prisão por estupro é solto em Boa Vista
Boa Vista (RR) – A Justiça de Roraima libertou na última sexta-feira (22/11/2024) o ex-procurador de Justiça, Mário Augusto Teixeira de Oliveira, condenado a 202 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. A soltura, que gerou indignação e perplexidade, ocorreu após decisão judicial que entendeu que o regime de cumprimento da pena deveria ser alterado. Oliveira era um dos alvos da Operação Arcanjo, deflagrada em 2019 para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou Oliveira por crimes praticados entre 2011 e 2018, envolvendo pelo menos três vítimas, todas menores de idade. As acusações incluíam estupro de vulnerável e posse de material pornográfico infantil. Após um longo processo judicial, ele foi condenado em 2023. A sentença de 202 anos de prisão, embora simbólica considerando o limite legal de pena no Brasil, refletia a gravidade dos crimes cometidos.
A decisão que culminou na libertação de Oliveira, porém, baseou-se em uma argumentação jurídica que questionou o regime de cumprimento da pena. Detalhes sobre os argumentos da defesa e os pontos específicos da decisão judicial que levaram à soltura não foram divulgados pela reportagem. O Ministério Público de Roraima se manifestou publicamente, demonstrando sua inconformidade com a decisão e anunciando que irá recorrer da medida. A promotora de Justiça que atuou no caso, Ana Paula, destacou a gravidade dos crimes cometidos e a preocupação com a segurança das crianças e adolescentes da região.
A soltura de Mário Augusto Teixeira de Oliveira reacendeu o debate sobre a efetividade da justiça em casos de crimes sexuais contra menores, e trouxe à tona a discussão sobre a necessidade de revisão de legislações e mecanismos para garantir a proteção das vítimas e a punição dos criminosos. A repercussão do caso foi ampla, gerando indignação e mobilização nas redes sociais e entre organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos da criança e do adolescente.
A população de Roraima aguarda agora os desdobramentos do recurso apresentado pelo Ministério Público, na esperança de que a justiça seja feita e que a impunidade não prevaleça neste caso que chocou o Estado. A libertação de um condenado por crimes tão graves como os cometidos pelo ex-procurador reforça a necessidade de um olhar mais atento e rigoroso para a aplicação da lei em casos de violência sexual contra menores, e uma busca incessante por justiça para as vítimas.