Ex-prefeito e ex-vereadores de Biritiba Mirim são condenados a 4 anos de prisão por corrupção

Mogi das Cruzes, SP – 21 de novembro de 2024 – A Justiça condenou nesta quarta-feira o ex-prefeito de Biritiba Mirim, Pedro Paulo de Oliveira, e três ex-vereadores da cidade a quatro anos de prisão por corrupção passiva. A sentença, proferida pela Justiça de Mogi das Cruzes, põe fim a um longo processo que investigava irregularidades em contratos firmados durante a gestão de Oliveira.

A denúncia do Ministério Público apontava a participação dos envolvidos em um esquema que favorecia empresas em licitações. Os réus foram acusados de receber vantagens indevidas em troca da aprovação de contratos superfaturados. Além do ex-prefeito Pedro Paulo de Oliveira, foram condenados os ex-vereadores José Benedito de Souza, José Aparecido da Silva e Maria Helena de Oliveira. Todos foram considerados culpados pelos crimes de corrupção passiva, previstos no artigo 317 do Código Penal Brasileiro.

A pena de quatro anos de prisão foi aplicada a todos os condenados, sendo que a sentença ainda prevê o pagamento de multas. A defesa dos réus já anunciou que irá recorrer da decisão. A decisão judicial detalha a forma como o esquema era operado, destacando a influência dos ex-vereadores na aprovação de contratos que beneficiaram as empresas investigadas. O valor total do prejuízo causado aos cofres públicos não foi especificado na reportagem.

A condenação dos ex-gestores representa um importante passo no combate à corrupção em Biritiba Mirim. A sentença reforça a necessidade de transparência e responsabilidade na administração pública, mostrando que ações ilegais serão investigadas e punidas. A população espera que o caso sirva de exemplo e contribua para a melhoria da gestão pública municipal. Acompanharemos os desdobramentos do caso, incluindo os recursos apresentados pela defesa dos condenados.