EUA suspendem emissão de passaportes com gênero ‘X’, usado por pessoas não binárias
Washington, 25 de janeiro de 2025 – O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira a suspensão da emissão de passaportes com a opção de gênero “X”, utilizada por pessoas não binárias. A decisão, que afeta indivíduos que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher, suspende temporariamente a possibilidade de marcar a opção de gênero neutro nos documentos. A pasta não forneceu um prazo para o retorno da opção, apenas alegou que a medida é necessária para avaliar os processos de emissão de passaportes.
A opção “X” foi introduzida em 2021, permitindo que pessoas não binárias e intersexo pudessem solicitar passaportes com um marcador de gênero que refletisse melhor suas identidades de gênero. A decisão de suspender a emissão de passaportes com este marcador gera preocupação entre grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+. Ainda não há informações sobre o número de passaportes com a opção “X” já emitidos, e tampouco foi divulgada a quantidade de solicitações em andamento que serão afetadas pela suspensão.
O Departamento de Estado justificou a medida com a necessidade de revisão dos sistemas internos de processamento de passaportes, sem detalhar as especificidades dessas revisões. A suspensão ocorre após a implementação de um novo sistema tecnológico para processamento dos documentos, embora não haja confirmação oficial de que haja relação direta entre os dois eventos. A ausência de um cronograma para o retorno da opção “X” deixa incerta a situação de indivíduos que necessitam de um passaporte com a opção de gênero neutro para viagens internacionais ou outros fins oficiais.
A decisão repercutiu negativamente entre ativistas que lutam pela inclusão de pessoas não binárias. A falta de transparência em relação aos motivos da suspensão e a ausência de um prazo para o retorno da opção “X” acentuam a frustração com a burocracia governamental e os retrocessos na garantia de direitos para a comunidade LGBTQIA+. Enquanto isso, pessoas não binárias que precisam de um passaporte para viagens ou outros compromissos internacionais ficam à espera de esclarecimentos por parte do Departamento de Estado. A comunidade espera por uma resolução rápida e o retorno da opção de gênero inclusiva nos passaportes americanos.