Entenda ponto a ponto o anúncio de Haddad sobre o pacote fiscal do governo
Brasília, 31 de maio de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (31) um pacote de medidas fiscais que, segundo ele, resultará em uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, em Brasília. As medidas, que incluem alterações em tributos e cortes de gastos, fazem parte do esforço do governo para controlar as contas públicas e reduzir o déficit fiscal.
Entre as principais medidas anunciadas por Haddad estão a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim de 2023, a redução de R$ 11 bilhões em despesas discricionárias e a revisão de renúncias fiscais. O ministro detalhou que a prorrogação da desoneração da folha impactará positivamente os setores de vestuário, calçados, material de transporte, construção civil e outros. Ele enfatizou que a revisão das renúncias fiscais não implica em aumento de impostos, mas sim em um processo de análise para garantir a eficiência e o impacto positivo dessas medidas. A economia de R$ 11 bilhões em despesas discricionárias será alcançada através de cortes em diversas áreas, sem detalhar especificamente quais.
Haddad também destacou a importância do arcabouço fiscal para a sustentabilidade das contas públicas. O ministro reforçou a necessidade de aprovação do arcabouço no Congresso Nacional para garantir a credibilidade do governo e atrair investimentos. Ele argumentou que o pacote anunciado contribui para a consolidação fiscal e para o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo regime fiscal. A expectativa é de que o pacote contribua para a redução do déficit e fortaleça a confiança do mercado na capacidade do governo de gerir as finanças públicas.
O ministro ressaltou que as medidas anunciadas são apenas o primeiro passo de um conjunto de ações que o governo pretende implementar para melhorar as contas públicas. A equipe econômica seguirá trabalhando na busca de soluções para garantir a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento econômico do país. A aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso é considerada fundamental para a implementação completa do plano e para a consolidação dos resultados esperados. A próxima etapa será justamente acompanhar a tramitação e votação do arcabouço no legislativo.