Entenda o projeto de lei que provocou protesto de professores e invasão da Câmara do Rio
Professores invadem Câmara do Rio após projeto de lei polêmico sobre reajuste salarial
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024 – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi palco de protestos e invasão por parte de professores na terça-feira, 27 de novembro. A manifestação, que resultou em confronto com a polícia, foi motivada pela discussão e aprovação, em primeira votação, de um projeto de lei que altera a forma de cálculo do reajuste salarial da categoria. O clima de tensão tomou conta do plenário após a votação do PL 3.310/23, que prevê um aumento linear de 18% para todos os professores, em vez do reajuste escalonado proposto pelo sindicato da categoria, o Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação (SME).
O projeto original, defendido pelo prefeito Eduardo Paes, previa um aumento escalonado, levando em conta a titulação e o tempo de serviço. Essa proposta previa um reajuste de até 40% para alguns professores, enquanto outros receberiam menos. Já o PL 3.310/23, aprovado em primeira votação com 31 votos a favor, 12 contra e 3 abstenções, ignora os critérios de titulação e tempo de serviço, oferecendo um aumento fixo de 18% para todos. Essa mudança gerou forte indignação entre os professores, que consideram a proposta uma perda significativa em seus ganhos, uma vez que os professores mais experientes e titulados teriam um aumento menor do que o previsto inicialmente.
Segundo o SME, a proposta aprovada representa um retrocesso nos direitos da categoria e compromete a valorização profissional. A entidade argumenta que o aumento linear não considera a desigualdade salarial existente entre os profissionais e que o impacto do reajuste será menor para quem tem maior tempo de serviço e titulação. Após a aprovação em primeira votação, professores se mobilizaram e invadiram o plenário da Câmara Municipal. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o tumulto, com policiais militares tentando conter a manifestação.
A invasão da Câmara Municipal resultou em confronto entre professores e policiais. Não há informações sobre feridos graves. A polêmica em torno do projeto de lei e a reação dos professores demonstram o descontentamento com as mudanças propostas para o reajuste salarial. A segunda votação do PL 3.310/23 está prevista para os próximos dias, e a expectativa é de novas manifestações. A situação ressalta a necessidade de diálogo entre o poder público e os representantes dos professores para se chegar a um consenso que atenda às necessidades da categoria e garanta a valorização do magistério municipal.