Enel é notificada novamente pelo Procon-SP e pode receber mais uma multa
São Paulo, 28 de julho de 2023 – A Enel Distribuição São Paulo recebeu mais uma notificação do Procon-SP, desta vez por falhas na prestação de serviços de energia elétrica. A empresa, já alvo de diversas punições, pode ser multada novamente em valor que pode chegar a R$ 10,5 milhões.
A notificação, divulgada nesta sexta-feira, se baseia em reclamações de consumidores sobre problemas recorrentes no fornecimento de energia, incluindo interrupções frequentes e demora no atendimento das solicitações de reparo. O Procon-SP destaca que a Enel já havia sido notificada e multada anteriormente por questões semelhantes, demonstrando uma persistência na falta de qualidade do serviço oferecido à população.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, as novas reclamações analisadas pelo Procon-SP indicam que a empresa não cumpriu as metas estabelecidas em acordos firmados anteriormente e continua a desrespeitar os direitos dos consumidores. O volume de denúncias contra a Enel, segundo o Procon-SP, justifica a abertura de um novo processo administrativo, que pode culminar em uma multa significativa.
O valor máximo da multa, de R$ 10,5 milhões, se justifica pela reincidência da empresa em falhas graves na prestação de serviços essenciais. O Procon-SP ressalta a gravidade da situação, afirmando que a falta de energia elétrica impacta diretamente a vida dos consumidores, causando prejuízos financeiros e sociais.
A Enel Distribuição São Paulo terá prazo para apresentar sua defesa, conforme os trâmites legais do Procon-SP. O órgão de defesa do consumidor se compromete a analisar cuidadosamente as justificativas da empresa, antes de determinar o valor final da multa e eventuais outras medidas cabíveis.
A notificação demonstra mais uma vez a fragilidade na prestação de serviço da concessionária e reforça a necessidade de fiscalização contínua para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A expectativa é de que este novo processo leve a melhorias efetivas no serviço de energia elétrica oferecido pela Enel na Grande São Paulo, evitando novas sanções e protegendo os direitos dos consumidores.