Encomendas internacionais: alta no ICMS eleva taxação para 50%; importadoras reclamam, mas varejo nacional defende
São Paulo, 09 de dezembro de 2024 – O aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre encomendas internacionais disparou a taxação para 50%, segundo reclamações de importadoras. A medida, que impacta diretamente consumidores e empresas, gerou um embate entre o setor de importação e o varejo nacional.
A elevação do ICMS, de acordo com relatos das importadoras ao G1, elevou significativamente o custo final dos produtos adquiridos no exterior. Antes da mudança, a alíquota era consideravelmente menor, o que resultava em preços mais competitivos para o consumidor. Com o aumento, o custo de importação saltou para 50%, impactando a competitividade das empresas que dependem de fornecedores internacionais.
As importadoras argumentam que essa alta taxa prejudica não apenas seus negócios, mas também o consumidor final, que acaba arcando com preços mais elevados. A Federação Brasileira de Associações de Empresas de Comércio Eletrônico (FBC&E), embora não tenha se pronunciado diretamente sobre a porcentagem de 50%, manifesta preocupação com o impacto da nova alíquota, demonstrando o peso do problema para o setor.
Por outro lado, o varejo nacional, que compete diretamente com os produtos importados, defende a medida. A justificativa, segundo informações obtidas pelo G1, é que a alta no ICMS visa proteger o comércio interno da concorrência desleal de produtos importados, muitas vezes com custos menores devido a legislações e tributações diferentes no exterior. Este ponto de vista aponta para uma necessidade de equilibrar a competitividade entre o comércio nacional e o internacional.
A discrepância entre as opiniões de importadoras e varejo nacional demonstra a complexidade da questão tributária no comércio internacional. A situação exige uma análise detalhada do impacto da nova alíquota no mercado, considerando tanto os prejuízos para as empresas importadoras quanto os possíveis benefícios para o comércio interno. A ausência de posicionamento oficial sobre a nova alíquota de 50% por parte dos órgãos governamentais deixa a situação ainda mais nebulosa, gerando incerteza para o futuro das importações e do consumo no país. O debate permanece aberto, aguardando-se novas ações e posicionamentos que esclareçam o impacto definitivo desta mudança na economia brasileira.