Em nova decisão, Justiça mantém suspensão de obra do túnel na Sena Madureira e impõe multa de R$ 100 mil; Nunes diz que vai recorrer
Justiça mantém suspensão da obra do túnel na Marginal Tietê e multa a empreiteira em R$ 100 mil
– Em nova decisão, a Justiça de São Paulo manteve a suspensão das obras do túnel na Marginal Tietê, na altura da Ponte da Casa Verde, e impôs uma multa de R$ 100 mil à empreiteira responsável pela construção, a OAS. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (14) pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
A obra foi paralisada em setembro de 2024, após denúncias de irregularidades e falta de licenças ambientais. A ação civil pública, movida pelo Ministério Público, alegava que a obra estava sendo realizada sem a devida autorização e sem a realização de estudos de impacto ambiental.
A juíza considerou que a obra apresentava “graves riscos ambientais” e que a empreiteira não havia apresentado os documentos necessários para dar continuidade às obras. A decisão também determina que a OAS apresente um plano de recuperação ambiental da área.
Segundo a Justiça, a obra, que prevê a construção de um túnel com 2,4 km de extensão, representa um “risco iminente” para o Rio Tietê e para a fauna e flora local.
Em nota, a OAS afirmou que irá recorrer da decisão. “A empresa está convicta de que a obra atende a todas as normas e padrões de segurança ambiental, e que a suspensão da obra causará prejuízo ao desenvolvimento da região”, disse a empresa.
O secretário de Obras e Infraestrutura do Estado de São Paulo, , afirmou que a obra é essencial para a cidade de São Paulo e que a pasta está buscando soluções para que as obras sejam retomadas.
A decisão judicial coloca em risco o cronograma da obra, que estava prevista para ser entregue em 2026. A obra faz parte do plano de investimentos do governo do estado para melhorar a mobilidade urbana na capital paulista.
A suspensão das obras do túnel na Marginal Tietê e a multa aplicada à OAS são mais um capítulo da polêmica em torno da obra, que desde o início tem sido alvo de críticas por parte de ambientalistas e moradores da região. A decisão judicial é um sinal de alerta para o governo do estado e para a OAS sobre a necessidade de garantir a legalidade e a segurança ambiental da obra.