Em meio a resistências, Senado adia votação de PL que legaliza cassinos e jogo do bicho

Senado adia votação de PL que legaliza cassinos e jogo do bicho em meio a resistências

Brasília, 21 de fevereiro de 2024 – A votação do Projeto de Lei (PL) 903/2015, que regulamenta os jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos e o jogo do bicho, foi adiada no Senado Federal nesta terça-feira (21). A decisão, tomada após pressão de setores religiosos e de parlamentares contrários à proposta, demonstra a resistência que o texto enfrenta no Congresso Nacional para se tornar lei. A expectativa era de que a votação ocorresse ainda nesta semana, mas a falta de consenso entre os senadores levou ao adiamento, sem data definida para uma nova tentativa.

O PL 903/2015, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), prevê a regulamentação dos jogos de azar em todo o território nacional, permitindo a instalação de cassinos, bingos, jogo do bicho e outros jogos de sorte. O texto também estabelece regras para o funcionamento dessas atividades, incluindo a arrecadação de impostos e a fiscalização pelo governo. A proposta, defendida por seus proponentes como uma forma de gerar receita e criar empregos, já havia passado por diversas etapas de discussão e aprovação na Câmara dos Deputados.

A resistência ao projeto é significativa. Setores evangélicos, que representam um importante segmento do eleitorado brasileiro, mobilizaram-se contra a aprovação do PL, argumentando que a legalização dos jogos de azar pode levar a problemas sociais, como o aumento da dependência e da criminalidade. Além disso, alguns senadores demonstraram preocupação com a falta de clareza em alguns pontos do projeto e com a potencial influência do crime organizado no setor. Não foram apresentados percentuais de senadores favoráveis e contrários à aprovação do projeto.

Apesar do adiamento, os defensores da legalização dos jogos de azar no Brasil ainda mantêm a esperança de aprovar o projeto. Argumentam que a regulamentação do setor pode trazer diversos benefícios econômicos, como o aumento da arrecadação de impostos e a geração de empregos formais, além de combater a operação clandestina dos jogos que já existem.

O adiamento da votação deixa o futuro do PL 903/2015 incerto. A falta de uma data definida para a retomada da discussão demonstra a complexidade do tema e a necessidade de um amplo debate entre os parlamentares para alcançar um consenso e superar as resistências existentes. A próxima movimentação em torno do projeto permanece indefinida, deixando em aberto a possibilidade de uma nova votação em um futuro próximo ou o arquivamento da proposta.