Em meio à COP, Senado tenta votar regulação do mercado de carbono no Brasil após série de adiamentos
Senado tenta votar regulação do mercado de carbono em meio à COP28, após série de adiamentos
– Enquanto a COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, acontece em Dubai, o Senado brasileiro tenta, nesta terça-feira (13), votar o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no país. A votação, que já foi adiada diversas vezes, enfrenta resistência de parlamentares, especialmente em relação ao papel do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) na gestão do mercado.
O projeto de lei, que tramita no Senado desde 2021, visa criar um sistema de comércio de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. A ideia é incentivar empresas a reduzirem suas emissões e, ao mesmo tempo, gerar recursos para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A proposta prevê a criação de um mercado regulamentado, com a emissão de créditos de carbono para empresas que comprovarem a redução de suas emissões. As empresas que não conseguirem atingir suas metas de redução de emissões poderiam comprar créditos de carbono de outras empresas que já tenham reduzido suas emissões.
O projeto também prevê a criação de um fundo para financiar projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos para esse fundo seriam provenientes da venda de créditos de carbono.
Uma das principais polêmicas em torno do projeto de lei é o papel do Conama na gestão do mercado de carbono. O projeto prevê que o Conselho terá um papel importante na regulamentação do mercado, o que tem gerado resistência de alguns parlamentares.
“O Conama não tem a expertise para gerir um mercado de carbono”, afirmou um senador, que pediu para não ser identificado. “O ideal seria que a gestão do mercado ficasse a cargo de uma entidade independente, com profissionais qualificados.”
A votação do projeto de lei no Senado ocorre em um momento em que o Brasil está sob pressão internacional para apresentar medidas concretas de combate às mudanças climáticas. A COP28, que começou no dia 30 de novembro e termina no dia 12 de dezembro, é um fórum importante para a discussão de políticas climáticas globais.
O governo brasileiro tem defendido a regulamentação do mercado de carbono como um passo importante para o cumprimento das metas de redução de emissões do país. O Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2030, em relação aos níveis de 2005.
Apesar da pressão internacional e dos argumentos do governo, a regulamentação do mercado de carbono ainda divide opiniões no Brasil. Alguns especialistas questionam a eficácia do mercado na redução de emissões, alegando que o sistema pode ser usado para gerar lucro sem realmente gerar impacto positivo para o meio ambiente.
O debate sobre a regulamentação do mercado de carbono no Brasil deve continuar nos próximos meses. A votação no Senado é apenas o primeiro passo em um longo processo de discussão e implementação.