Em audiência pública, empresários criticam proposta de aumento do ICMS no RN
Natal, 03 de dezembro de 2024 – A proposta do Governo do Rio Grande do Norte de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerou forte reação de empresários durante audiência pública realizada nesta terça-feira (3). Representantes do setor produtivo criticaram veementemente a medida, argumentando que o aumento de 2 pontos percentuais, passando de 17% para 19%, impactaria negativamente a economia potiguar.
A audiência, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado, foi palco de debates acalorados. Os empresários destacaram que o aumento do ICMS encareceria os produtos e serviços, reduzindo a competitividade do estado e prejudicando o consumidor final. Além disso, a preocupação com a perda de empregos e o comprometimento da recuperação econômica do RN foram pontos centrais das argumentações apresentadas.
Diversos setores foram representados na audiência, expondo seus temores diante do impacto da proposta. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), por exemplo, alertou para o risco de fuga de empresas e consequente desemprego. A preocupação não se limita aos grandes negócios; pequenas e médias empresas (PMEs) também manifestaram preocupação com a sobrevivência diante do aumento dos custos.
Os empresários argumentaram que o governo deveria buscar outras alternativas para aumentar a arrecadação, sem onerar ainda mais o setor produtivo que já enfrenta dificuldades. Sugestões de revisão de gastos públicos e otimização da gestão financeira foram apresentadas como alternativas mais viáveis.
A proposta de aumento do ICMS ainda precisa ser analisada e votada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência pública serviu como espaço para os empresários exporem suas posições e pressionarem os deputados estaduais a rejeitarem a medida. O resultado da votação e o futuro da proposta permanecem incertos, mas a reação negativa do setor empresarial já demonstra a força da oposição a esse aumento tributário. A expectativa é de que o debate continue nos próximos dias, com a possibilidade de novas manifestações e negociações entre o governo e os representantes do setor privado.