DPVAT: seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro de 2025
DPVAT volta a ser cobrado em janeiro de 2025 após decisão do STF
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, voltará a ser cobrado a partir de janeiro de 2025. A cobrança foi suspensa em 2021 após a Justiça entender que o valor do seguro não refletia os custos reais do serviço.
Com a decisão do STF, o DPVAT será reintroduzido com algumas mudanças. A principal delas é a redução do valor do seguro, que passará a ser de R$ 5 para carros, R$ 12,50 para motos e R$ 20 para caminhões. O valor anteriormente cobrado era de R$ 12,80 para carros, R$ 24,80 para motos e R$ 34,80 para caminhões.
O governo federal também anunciou a criação de um fundo para cobrir os custos de acidentes de trânsito. Esse fundo será formado por parte do dinheiro arrecadado com o DPVAT.
“Essa medida vai garantir que os recursos do DPVAT sejam utilizados de forma mais eficiente e transparente, beneficiando as vítimas de acidentes de trânsito”, afirmou o ministro da Infraestrutura.
Além da redução no valor, o DPVAT terá seu pagamento simplificado. O seguro poderá ser pago junto com o licenciamento do veículo ou em bancos e lotéricas.
A volta do DPVAT é uma medida importante para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. O seguro oferece cobertura para morte, invalidez permanente e despesas médicas, independentemente de quem tenha sido o responsável pelo acidente.
A decisão do STF também trouxe alívio para as seguradoras, que haviam perdido um importante canal de arrecadação com a suspensão do DPVAT. A expectativa é que a volta do seguro contribua para a redução do número de acidentes de trânsito e para a melhoria da segurança viária no país.