Dois anos após crianças coreanas serem soterradas em fazenda na BA, empresa faz acordo milionário com MPT por danos morais
Grupo coreano acerta acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia após denúncias de trabalho escravo
– A empresa sul-coreana Dongkuk Steel, presente na Bahia, fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia após denúncias de trabalho análogo à escravidão em suas operações no estado. O acordo, assinado nesta terça-feira, prevê o pagamento de R$ 1,6 milhão em indenizações para os trabalhadores afetados, além de outras medidas para garantir o cumprimento da legislação trabalhista.
A investigação do MPT apontou diversas irregularidades nas atividades da Dongkuk Steel, incluindo a exploração de trabalhadores em condições degradantes e sem os direitos trabalhistas básicos assegurados. Entre as irregularidades encontradas, estavam jornadas excessivas de trabalho, sem o devido pagamento de horas extras, e a falta de equipamentos de segurança adequados. Além disso, o Ministério Público do Trabalho constatou a existência de alojamentos insalubres para os funcionários e a ausência de registro em carteira de trabalho para uma parte significativa dos empregados.
O acordo firmado entre a empresa e o MPT inclui o pagamento de R$ 1,2 milhão em indenizações por danos morais coletivos e R$ 400 mil em indenizações individuais para os trabalhadores afetados. Além das indenizações financeiras, a Dongkuk Steel se comprometeu a regularizar a situação trabalhista de todos os seus funcionários, garantindo o registro em carteira, o pagamento correto das horas extras e a concessão dos demais direitos trabalhistas previstos em lei. A empresa também se comprometeu a investir em melhorias nas condições de trabalho, incluindo a reforma dos alojamentos e a aquisição de equipamentos de segurança individual e coletivo.
O procurador do Trabalho, Daniel de Assis, destacou a importância do acordo para a reparação dos danos causados aos trabalhadores e para a prevenção de novas violações dos direitos trabalhistas. Ele afirmou que o MPT continuará monitorando o cumprimento das obrigações assumidas pela Dongkuk Steel e que não hesitará em adotar medidas mais rigorosas caso haja qualquer descumprimento do acordo.
A assinatura do acordo representa um passo significativo na luta contra o trabalho análogo à escravidão na Bahia. Embora o acordo represente um avanço, o caso serve como alerta para a necessidade de fiscalização mais rigorosa e de conscientização por parte das empresas sobre a importância do respeito aos direitos trabalhistas. O MPT seguirá atuando para garantir que todas as empresas operando no estado cumpram integralmente a legislação trabalhista e respeitem a dignidade dos trabalhadores.