Dino não aceita resposta da Câmara e dá prazo até as 20h para deputados explicarem emendas de comissão

Dino estabelece prazo para análise de emendas na Câmara

– O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou um prazo de 15 dias para que a Câmara dos Deputados analise as emendas parlamentares que tratam do Orçamento de 2025. A decisão, anunciada nesta sexta-feira, visa garantir a celeridade na apreciação das propostas e evitar possíveis atrasos na execução das políticas públicas previstas para o próximo ano.

A medida surge em meio a preocupações com o tempo disponível para a análise de um grande volume de emendas. Dino destacou a necessidade de agilidade no processo, considerando a proximidade do início do próximo ano. Ele enfatizou a importância de que o processo se desenvolva dentro dos marcos legais e regimentais da Casa, priorizando a transparência e o debate democrático sobre as propostas. O ministro não detalhou quais mecanismos serão utilizados para monitorar o cumprimento do prazo, mas deixou claro que acompanha de perto a tramitação das emendas na Câmara.

A pressão por uma análise célere das emendas se intensificou nas últimas semanas, com diferentes setores da sociedade manifestando preocupação com eventuais atrasos no início da execução do Orçamento de 2025. A expectativa é que o prazo estabelecido pelo ministro contribua para minimizar esses riscos e garantir a efetividade das políticas públicas previstas para o próximo ano. O ministro não mencionou sanções caso o prazo não seja cumprido pela Câmara.

A decisão de Dino representa um passo importante para garantir a transparência e agilidade na gestão dos recursos públicos. A expectativa é que a Câmara dos Deputados trabalhe em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para cumprir o prazo estabelecido e assegurar a execução do Orçamento de 2025 dentro dos prazos previstos. A próxima etapa será acompanhar o andamento das emendas na Câmara e avaliar o cumprimento do prazo estipulado pelo ministro.