Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo
São Paulo, 21 de agosto de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (21) a realização de uma audiência de conciliação para discutir a privatização dos cemitérios municipais de São Paulo. A decisão surge após uma série de protestos e questionamentos sobre o processo, que prevê a concessão à iniciativa privada da administração de 11 cemitérios da capital paulista.
A audiência, marcada para o dia 28 de agosto, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, terá como objetivo mediar o conflito entre a Prefeitura de São Paulo e os movimentos sociais que se opõem à privatização. O anúncio da conciliação foi feito pelo próprio ministro Dino em suas redes sociais, onde destacou a importância do diálogo para a resolução de conflitos e o respeito à legislação vigente.
A proposta de privatização, lançada pela gestão Ricardo Nunes (MDB), prevê a concessão dos cemitérios por um período de 35 anos. A expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 1,2 bilhão com a concessão. O edital, no entanto, tem sido alvo de críticas por parte de movimentos sociais e entidades que representam os trabalhadores do setor. As principais preocupações giram em torno da possibilidade de aumento dos preços dos serviços funerários e da precarização das condições de trabalho dos funcionários.
Entre os pontos de discordância, está a garantia de manutenção dos empregos dos atuais funcionários dos cemitérios. Os movimentos sociais exigem a manutenção dos direitos trabalhistas e a proibição de demissões em massa após a privatização. Outro ponto crítico diz respeito à acessibilidade e à manutenção da gratuidade para famílias de baixa renda.
A conciliação mediada por Flávio Dino representa uma tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio entre os interesses da prefeitura e as demandas da sociedade civil. O sucesso da audiência dependerá da capacidade das partes envolvidas em negociar e encontrar soluções que garantam a prestação de serviços funerários de qualidade, com justiça social e respeito aos direitos dos trabalhadores. O resultado da conciliação será acompanhado de perto por diversos setores da sociedade, que aguardam uma solução que atenda aos interesses da população paulistana.