Dino mantém emendas parlamentares suspensas e pede informações sobre repasses para ONGs

Dino mantém emendas parlamentares suspensas e cobra informações sobre repasses a ONGs

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (21), em Brasília, que manterá a suspensão das emendas parlamentares para ações de segurança pública. A medida, anunciada no dia 17 de fevereiro, visa combater a corrupção e garantir o uso eficiente dos recursos públicos.

Dino, no entanto, determinou a abertura de um prazo de 30 dias para que os órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coletem informações sobre os repasses de recursos a Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na área da segurança pública. O objetivo é identificar possíveis irregularidades e garantir a transparência na aplicação dos recursos.

A decisão do ministro surge após denúncias de desvio de recursos públicos para beneficiar ONGs, muitas vezes com vínculos com parlamentares. O governo federal estima que em emendas parlamentares sejam destinados à área da segurança pública em 2023.

A suspensão das emendas parlamentares para segurança pública gerou polêmica no Congresso Nacional. Deputados e senadores argumentam que a medida pode prejudicar projetos importantes e comprometer ações de combate à criminalidade. No entanto, o ministro Dino defende que a medida é necessária para garantir o uso adequado dos recursos públicos.

Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), . O governo federal também investiga casos de fraudes em licitações para a compra de equipamentos e serviços para a área.

Após a coleta das informações sobre os repasses a ONGs, o MJSP deverá apresentar um relatório detalhado ao ministro Dino. As informações serão analisadas e servirão de base para a tomada de decisões sobre o futuro das emendas parlamentares para a área da segurança pública.