Dino libera parte das emendas para cumprimento de piso da saúde
Brasília, 22 de agosto de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (22) a liberação de parte das emendas parlamentares para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. A decisão, tomada após negociações com o Ministério da Saúde e o Congresso Nacional, visa solucionar parcialmente o impasse criado pela falta de recursos para o cumprimento da lei que estabelece o novo piso.
A liberação, segundo Dino, corresponde a R$ 7,3 bilhões em emendas parlamentares, provenientes do orçamento de 2023. Este valor representa uma porção significativa, mas não a totalidade, dos recursos necessários para o pagamento integral do piso a todos os profissionais da enfermagem em todo o país. A informação foi confirmada pelo ministro durante entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto. Ele enfatizou a complexidade da situação financeira e a necessidade de uma solução gradual para evitar o impacto negativo sobre as finanças públicas.
O ministro detalhou que as emendas liberadas serão destinadas prioritariamente aos estados e municípios com maior urgência e que já demonstraram capacidade de operacionalizar o pagamento. Não foram especificadas quais unidades da federação receberão os recursos inicialmente, nem a proporção que cada uma receberá dos R$ 7,3 bilhões liberados. Dino também ressaltou a importância da continuidade do diálogo entre os ministérios da Saúde e da Fazenda para encontrar soluções complementares e garantir o pagamento integral do piso no futuro, buscando novas fontes de financiamento.
A decisão de liberar os recursos foi celebrada por representantes da categoria, mas entidades de classe ainda pressionam por uma solução definitiva para o problema. A falta de recursos para o pagamento do piso da enfermagem vinha gerando preocupação e mobilização por parte dos profissionais, que ameaçavam novas paralisações em todo o país. Apesar do anúncio de Dino, a luta pela garantia completa do piso salarial continua, com as entidades buscando pressionar o governo federal pela busca de novas alternativas de financiamento.
A liberação parcial das emendas parlamentares representa um avanço na busca por uma solução para o impasse, mas o debate sobre o financiamento do piso da enfermagem permanece no centro da agenda política. A expectativa é que, com os recursos liberados, uma parcela significativa dos profissionais da enfermagem possa, enfim, receber o valor integral do piso salarial a que têm direito, embora a luta pela integralidade do pagamento ainda esteja em curso.