Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Brasília, 24 de agosto de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou um prazo de 30 dias para a conclusão dos planos estaduais de combate às queimadas. A medida, anunciada nesta quinta-feira (24), visa intensificar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, principalmente na Amazônia e no Pantanal, durante a estiagem. A iniciativa integra um esforço do governo federal para proteger o meio ambiente e responsabilizar os autores dos crimes ambientais.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que os estados apresentem os planos detalhados, com metas, ações e recursos previstos. Os planos devem incluir estratégias para a prevenção, combate e recuperação de áreas atingidas por queimadas, além de ações de monitoramento e fiscalização. O descumprimento do prazo pode acarretar sanções aos estados. Dino enfatizou que a cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais é crucial para o sucesso das ações. A meta é reduzir significativamente os índices de queimadas, comparando-os com os números registrados em anos anteriores.
O ministro ressaltou a gravidade do problema das queimadas, destacando seus impactos negativos para o meio ambiente, a saúde pública e a economia. Ele afirmou que o governo federal está comprometido em utilizar todos os recursos disponíveis para combater esse crime ambiental, investindo em tecnologia, monitoramento e reforçando a fiscalização, além da atuação conjunta com os órgãos de segurança pública. A expectativa é que os planos estaduais, entregues dentro do prazo, permitam uma resposta mais eficiente e coordenada ao problema, integrando ações de prevenção e repressão aos crimes ambientais.
O prazo de 30 dias para a entrega dos planos representa um esforço concentrado do governo federal para enfrentar o desafio das queimadas, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e o combate à impunidade. A efetividade dessas medidas, no entanto, dependerá da colaboração dos estados e da disponibilização adequada de recursos para a implementação das ações propostas nos planos. A fiscalização rigorosa do cumprimento das metas estabelecidas será fundamental para garantir o sucesso dessa iniciativa.