Dino: críticas sobre ‘ativismo’ vêm de quem não gosta das decisões do STF e Justiça não pode se acovardar

Ministro Dino rebate críticas ao ativismo do STF: “Justificativa de quem não gosta das decisões”

Brasília, 12 de dezembro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, saiu em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12), rebatiendo críticas sobre o suposto ativismo judicial da Corte. Para Dino, as críticas são feitas por aqueles que discordam das decisões do Supremo. Em entrevista, o ministro afirmou que a Justiça não pode se acovardar diante de pressões externas, defendendo a independência do Poder Judiciário.

Dino não citou nomes específicos, mas sua declaração acontece em um contexto de crescente tensão entre o governo e setores da sociedade que criticam determinadas decisões do STF. As críticas ao ativismo judicial, recorrentes no cenário político brasileiro, questionam a atuação do Supremo em temas polêmicos, alegando que a Corte estaria ultrapassando seus limites constitucionais e invadindo competências de outros poderes.

O ministro argumentou que a Justiça tem o dever de atuar de forma firme e independente, sem se deixar intimidar por pressões políticas ou ideológicas. Segundo ele, a interpretação da Constituição e a aplicação da lei devem seguir critérios técnicos e isentos, sem se curvar a pressões externas. A postura de Dino demonstra uma clara defesa da atuação do STF e uma tentativa de rechaçar as acusações de ativismo judicial que têm sido direcionadas à Corte.

Para o ministro, a crítica ao ativismo do STF é uma forma de questionar a legitimidade das decisões judiciais que não agradam a determinados grupos. Dino não apresentou dados ou exemplos específicos para fundamentar sua afirmação, mas sua declaração reforça a posição do governo federal em apoiar a atuação independente do Supremo Tribunal Federal.

A declaração de Dino insere-se em um debate complexo e recorrente sobre o papel do Poder Judiciário no Brasil. A discussão sobre o ativismo judicial e os limites da atuação do STF permanece central no debate político nacional, e a defesa do ministro configura mais um capítulo nessa polêmica. A postura do ministro sinaliza uma clara intenção de fortalecer a imagem e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal diante das críticas que vem sofrendo.