Dino bloqueia emendas de comissão do Senado, mas permite pagamento de recursos reservados até 23 de dezembro
Brasília, 30 dez. 2024 – O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) a indicação de Flavio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada em sessão extraordinária, contou com 49 votos favoráveis e 21 contrários. A nomeação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, agora ministro do Supremo, representa um marco importante no cenário político brasileiro.
A aprovação de Dino no Senado ocorreu após intenso debate entre os senadores. As discussões se concentraram principalmente em seu histórico como figura pública, especialmente seu tempo à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Senadores da base governista defenderam sua qualificação técnica e sua experiência jurídica, destacando sua trajetória profissional e sua atuação na área da segurança pública. Por outro lado, senadores da oposição criticaram alguns aspectos de sua gestão e questionaram seu perfil para compor o STF.
Durante a sessão, Dino respondeu a diversos questionamentos dos senadores, reiterando seu compromisso com a Constituição e com a imparcialidade da justiça. Ele defendeu a importância da independência do Poder Judiciário e reiterou sua disposição para atuar com isenção. A votação, transmitida ao vivo pela internet, gerou grande expectativa em todo o país. A aprovação por ampla maioria, embora com uma oposição significativa, demonstra o amplo debate que envolveu a indicação do ex-ministro ao cargo de ministro do Supremo.
O resultado da votação consolida a indicação do governo ao Supremo Tribunal Federal. Com a aprovação no Senado, Dino segue para tomar posse no STF, assumindo um papel crucial na Corte Suprema do país. A expectativa agora se volta para a atuação do novo ministro em julgamentos e decisões que moldarão o futuro do Brasil. A confirmação de Flavio Dino no STF encerra um processo de indicação que marcou o ano de 2024 na política nacional, resultando em um novo capítulo da história do Supremo Tribunal Federal.