Deputados pedem cassação de Ramagem e Pazuello após indiciamentos da PF
Brasília, 28 de julho de 2023 – A pressão sobre os ex-ministros da Defesa, Braga Netto e Eduardo Pazuello, aumentou consideravelmente após os indiciamentos pela Polícia Federal (PF) em inquéritos que investigam a atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Nesta sexta-feira (28), deputados federais protocolaram pedidos de cassação dos mandatos dos dois, embasados nas denúncias de crimes cometidos durante o período.
A iniciativa partiu de parlamentares da oposição, que veem nos indiciamentos da PF provas suficientes para a abertura de processo de cassação. Os pedidos se baseiam nas investigações que apontam a responsabilidade de Braga Netto e Pazuello em atos considerados lesivos à população brasileira, como a promoção de medicamentos ineficazes contra a Covid-19 e a omissão diante da gravidade da crise sanitária. As investigações da PF, que ainda não foram concluídas, detalham supostas irregularidades em contratos de fornecimento de medicamentos e vacinas, bem como atos de prevaricação e possível crime contra a saúde pública.
O indiciamento de Braga Netto e Pazuello pela PF é um passo significativo no processo de responsabilização dos agentes públicos envolvidos nas ações do governo durante a pandemia. As investigações apontam para o envolvimento direto dos ex-ministros em decisões que podem ter agravado os efeitos da crise sanitária no país.
Os deputados argumentam que a gravidade das acusações e a relevância dos cargos ocupados pelos indiciados justificam a abertura de processo de cassação. Eles sustentam que a permanência de Braga Netto e Pazuello no Congresso Nacional representaria uma afronta à moralidade pública e à justiça. Os pedidos de cassação serão analisados pela Câmara dos Deputados, que decidirá se haverá a abertura de um processo formal para apurar as acusações.
O processo de cassação, caso seja aberto, envolve uma série de etapas e pode levar meses, senão anos, para ser concluído. A depender do andamento das investigações e da análise do plenário, a perda de mandato para ambos os ex-ministros é uma possibilidade concreta, com implicações políticas e jurídicas significativas para o futuro da política brasileira. O desenrolar desta situação será acompanhado de perto pela população e pela mídia nacional.