Deputados do Reino Unido aprovam projeto que legaliza morte assistida
Londres, 29 de novembro de 2024 – Em uma decisão histórica que divide opiniões profundamente, o Parlamento do Reino Unido aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que legaliza a morte assistida no país. A votação foi acirrada, com uma margem apertada de 334 votos a favor e 249 contra, marcando um momento crucial na discussão sobre os direitos dos pacientes terminais no Reino Unido. A nova legislação permitirá que adultos com doenças terminais incuráveis e capacidade mental de tomar decisões solicitem assistência médica para morrer.
A aprovação do projeto, após meses de debates intensos e emocionantes, representa uma mudança significativa na legislação britânica. A lei estabelece uma série de salvaguardas rigorosas para garantir que a assistência médica para morrer seja utilizada apenas em circunstâncias específicas e com o consentimento informado e voluntário do paciente. Entre as salvaguardas estão a exigência de dois médicos independentes confirmarem o diagnóstico terminal, a necessidade de uma avaliação psicológica completa do paciente para garantir a sua capacidade de tomar decisões e a impossibilidade da solicitação ser feita sob coação. Além disso, a lei prevê um período de reflexão de 21 dias entre a solicitação inicial e a autorização final.
Apesar da aprovação, a votação expôs as fortes divergências existentes na sociedade britânica sobre o tema. Grupos religiosos e ativistas pró-vida expressaram forte oposição ao projeto, argumentando que a legalização da eutanásia poderia levar ao abuso e à desvalorização da vida humana. Já os defensores da lei, incluindo grupos de pacientes terminais e seus familiares, celebraram a decisão como uma vitória para os direitos dos indivíduos de controlar o fim de suas próprias vidas, garantindo dignidade e alívio da dor em seus momentos finais. Eles destacaram a importância de oferecer opções de escolha para aqueles que sofrem de doenças incuráveis e dolorosas.
A nova lei, ainda sujeita a etapas finais de aprovação antes de entrar em vigor, entrará em vigor em seis meses. O governo britânico prometeu um acompanhamento rigoroso da implementação da legislação para garantir que as salvaguardas sejam respeitadas e para avaliar o seu impacto na sociedade. A legalização da morte assistida no Reino Unido certamente irá gerar um amplo debate nos próximos anos, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, e servirá como um precedente para discussões semelhantes em outros países.