Deputados aprovam aumento do ICMS para 20%
Natal, RN – 17/12/2024 – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (17) o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A decisão, tomada após votação em plenário, impactará diretamente a arrecadação estadual e, consequentemente, os cofres públicos.
A proposta de alteração da alíquota, discutida durante sessão na ALRN, foi aprovada com o apoio de parte significativa dos deputados presentes. Os parlamentares que defenderam a medida argumentaram que o aumento é necessário para equilibrar as contas públicas e garantir recursos para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Detalhes sobre as justificativas apresentadas pelos deputados que votaram a favor não foram explicitados na reportagem original.
O aumento de dois pontos percentuais no ICMS representará um incremento na arrecadação estadual. Apesar da aprovação, a matéria não detalha projeções de aumento na arrecadação nem como esses recursos adicionais serão alocados. A ausência de informações específicas sobre o destino dos recursos provenientes do aumento tributário gera questionamentos sobre a transparência do processo e a efetiva aplicação dos valores arrecadados.
A votação gerou debates acalorados no plenário, com parlamentares da oposição questionando os impactos do aumento sobre a população e o comércio local, preocupados com o possível repasse do aumento para os preços dos produtos e serviços. Entretanto, as opiniões contrárias não foram detalhadas na matéria.
A aprovação do aumento da alíquota do ICMS para 20% encerra um capítulo importante no cenário econômico-político potiguar. A efetividade da medida e seu impacto concreto na economia do estado, contudo, só poderão ser avaliados a médio e longo prazo, após a implementação e análise dos resultados obtidos. Resta acompanhar o desenvolvimento da situação e os impactos práticos desta decisão para a população do Rio Grande do Norte.