Deputado bolsonarista será o relator na CCJ do projeto que veta militares na política
Deputado bolsonarista relator de projeto que veta militares na política na CCJ
Brasília, 21 de agosto de 2023 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados definiu, nesta segunda-feira (21), o deputado federal Capitão Alden (PL-MA) como relator do Projeto de Lei (PL) 237/2023, que proíbe militares da ativa de se candidatarem a cargos eletivos. A escolha gerou críticas de parlamentares de oposição, que apontam um conflito de interesses, considerando a proximidade ideológica do relator com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o histórico de apoio do partido ao governo anterior, marcado pela alta presença de militares em postos-chave.
O PL, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), pretende alterar a Lei Complementar nº 64/1990 para vedar a candidatura de militares das Forças Armadas, em serviço ativo, a qualquer cargo eletivo. A proposta busca garantir a imparcialidade das Forças Armadas, evitando possíveis influências políticas durante o período eleitoral e preservando a neutralidade das instituições militares.
A escolha de Capitão Alden como relator causou preocupação entre os opositores ao projeto. Eles argumentam que, dado o histórico político do deputado, associado ao bolsonarismo e ao próprio fato de ser militar da reserva, há um risco de que o relatório seja tendencioso e possa enfraquecer ou até mesmo arquivar a proposta. A expectativa é de que o relatório seja apresentado nas próximas semanas, iniciando o processo de discussão e votação na CCJ. A aprovação na comissão é fundamental para que o PL siga para análise em plenário.
A decisão de nomear o relator ocorreu durante sessão da CCJ, sem maiores debates sobre a escolha em si. A tramitação do projeto agora dependerá do trabalho do relator e da capacidade de mobilização dos parlamentares envolvidos. Resta aguardar os próximos passos e verificar se a proposta de vedar candidaturas de militares da ativa terá o andamento esperado pelos defensores da iniciativa. O debate envolve questões complexas sobre a relação entre Forças Armadas e política, e promete ser um dos pontos mais relevantes da agenda legislativa nos próximos meses.