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Salvador, 22 de novembro de 2024 – A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) anunciou nesta quinta-feira o início de uma ação para investigar a morte de jovens negros no estado durante o Novembro Negro. A iniciativa, que visa apurar possíveis violações de direitos humanos e o aumento da letalidade entre esse grupo populacional, se concentra em dados alarmantes que apontam para um crescimento significativo de assassinatos de jovens negros em comparação com outros grupos.
Segundo informações divulgadas pela DPE-BA, a ação pretende averiguar se o aumento das mortes de jovens negros durante o Novembro Negro configura um padrão de violência e se há omissão por parte das autoridades na prevenção e na investigação desses crimes. A Defensoria Pública ressalta a preocupação com a vulnerabilidade da população negra, especialmente os jovens, que são vítimas de violência de forma desproporcional.
A investigação da DPE-BA envolverá a análise de dados estatísticos sobre mortes violentas na Bahia, focando nos registros de óbitos de jovens negros ocorridos durante o período do Novembro Negro. A Instituição utilizará informações de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). A análise cruzará dados de idade, raça e circunstâncias das mortes, buscando identificar possíveis padrões de violência e negligência.
Além da coleta de dados, a DPE-BA planeja realizar audiências públicas e reuniões com representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O objetivo é ouvir testemunhos, coletar informações e discutir estratégias para combater a violência letal contra jovens negros na Bahia. A expectativa é que a investigação leve à responsabilização dos culpados e a adoção de medidas para prevenir novas ocorrências. A Defensoria Pública ainda não divulgou um prazo para a conclusão da ação.
A iniciativa da DPE-BA demonstra a importância da atuação das instituições de proteção de direitos humanos para garantir a segurança e a justiça para a população negra baiana. A investigação, focada nos dados alarmantes do Novembro Negro, reforça a necessidade de uma análise profunda e dedicada para identificar as causas da violência e implementar medidas eficazes de combate à letalidade de jovens negros no estado.