Defensoria aciona a Justiça para que USP avalie alunos aprovados por cota racial de forma presencial, em vez de videochamada

São Paulo, 22 de novembro de 2024 – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com uma ação na Justiça contra a Universidade de São Paulo (USP) para garantir que os alunos aprovados em vagas reservadas para ações afirmativas (cotas raciais) sejam avaliados presencialmente, e não por videoconferência. A ação questiona a metodologia de avaliação à distância utilizada pela universidade para a verificação da autodeclaração de raça/cor dos candidatos aprovados no vestibular.

Segundo a Defensoria, a avaliação virtual dificulta a comprovação da veracidade das informações prestadas pelos alunos e pode gerar desigualdade e prejuízo aos candidatos. A instituição argumenta que a metodologia presencial é fundamental para garantir a isonomia e a transparência do processo seletivo, assegurando que a política de cotas cumpra seu objetivo de promover a inclusão social na universidade.

A ação judicial solicita que a USP realize a avaliação presencial dos alunos aprovados por meio do sistema de cotas, revendo a metodologia atual que utiliza videoconferências. A Defensoria Pública alega que a avaliação à distância não garante a mesma imparcialidade e rigor de uma avaliação presencial, podendo levar à exclusão indevida de candidatos que se autodeclararam negros, pardos ou indígenas.

A USP ainda não se manifestou oficialmente sobre a ação da Defensoria Pública. O processo judicial, que tramita na Justiça de São Paulo, está em fase inicial e aguarda decisão judicial sobre o pedido da Defensoria. A decisão da Justiça poderá impactar diretamente o ingresso de centenas de estudantes na USP em 2025, afetando a representatividade da população negra, parda e indígena na instituição.

A Defensoria Pública reforça a importância da avaliação presencial como garantia da igualdade de oportunidades para todos os candidatos aprovados nas vagas reservadas por cotas raciais, buscando assegurar a efetividade das políticas de ação afirmativa na USP e o direito à educação para todos. A expectativa é que a Justiça se posicione em breve, definindo o futuro da avaliação dos estudantes aprovados por cotas na universidade.