Daniel Alves é condenado a pagar R$ 80 mil de indenização por se apropriar de música de sertanejos

Daniel Alves condenado a pagar R$ 80 mil por uso indevido de música sertaneja

– O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a pagar R$ 80 mil de indenização por utilizar a música “Coração de Estudante”, de autoria da dupla sertaneja João Carreiro e Capataz, sem autorização dos compositores. A decisão foi tomada pela 5ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo nesta terça-feira (29).

De acordo com a sentença, o ex-lateral direito utilizou a música em um vídeo promocional de um evento beneficente em 2022, sem ter adquirido os direitos autorais. A juíza responsável pelo caso considerou que a utilização da canção “se deu de forma abusiva e sem autorização dos autores”, caracterizando “violação dos direitos autorais e enriquecimento ilícito”.

O vídeo em questão, que foi postado nas redes sociais de Daniel Alves, mostra o ex-jogador dançando ao som da música “Coração de Estudante”. A música, que foi um grande sucesso nos anos 90, é bastante conhecida no Brasil e possui grande valor comercial.

A dupla João Carreiro e Capataz entrou com a ação judicial em 2023, alegando que não havia autorização para o uso da música em um vídeo comercial. Eles também solicitaram uma indenização por danos morais, além dos direitos autorais. A juíza, porém, indeferiu o pedido de danos morais, justificando que não houve “comprovadamente” danos nesse sentido.

A decisão judicial representa uma vitória para os autores da música “Coração de Estudante”, que agora recebem uma indenização pela utilização indevida de sua obra. A sentença também serve como um alerta para outros artistas e produtores, que devem sempre procurar autorização antes de utilizar músicas de terceiros em seus trabalhos.