Creche que funcionava sem licença é interditada após pais denunciarem irregularidades
Paraíso do Tocantins (TO), 13 de dezembro de 2024 – Uma creche que funcionava irregularmente em Paraíso do Tocantins, no Tocantins, foi interditada na última quinta-feira (12) após denúncias de pais de alunos sobre diversas irregularidades. A unidade, que não possuía alvará de funcionamento, operava sem a licença necessária para o funcionamento e apresentava diversas deficiências que comprometiam a segurança e o bem-estar das crianças.
A ação de interdição foi realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com a Vigilância Sanitária e o Conselho Tutelar do município. De acordo com informações da prefeitura, a denúncia foi feita por pais preocupados com a falta de estrutura adequada da creche, que incluía problemas de higiene, falta de profissionais qualificados e ausência de equipamentos de segurança. A fiscalização constatou as irregularidades relatadas pelos pais, confirmando a falta de alvará e diversas outras falhas que comprometiam o funcionamento legal e seguro do estabelecimento.
A prefeitura não divulgou o nome da creche nem o número exato de crianças que frequentavam a unidade. No entanto, a secretária municipal de Assistência Social, cujo nome não foi mencionado na reportagem, afirmou que as crianças foram retiradas do local e seus responsáveis orientados sobre os procedimentos para transferência para outras creches credenciadas na cidade. A secretária enfatizou o compromisso da prefeitura em garantir o acesso à educação infantil de qualidade e em combater o funcionamento de instituições irregulares.
A prefeitura também informou que irá abrir um processo administrativo para apurar as responsabilidades pela irregularidade da creche e que medidas cabíveis serão tomadas contra os responsáveis. A interdição do estabelecimento demonstra a importância das denúncias da comunidade e a atuação das autoridades municipais na fiscalização e na garantia dos direitos das crianças. Pais que observarem qualquer irregularidade em instituições de ensino infantil são orientados a procurar os órgãos competentes para denúnciar, contribuindo para a manutenção de um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento das crianças.