Congresso e familiares de pacientes reclamam de MP de Lula com menos auxílios para vítimas da Zika
Congresso e familiares criticam MP de Lula que reduz auxílios a vítimas da Zika
Brasília, 12 de janeiro de 2025 – A Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que altera o pagamento de auxílios às vítimas do vírus Zika tem gerado forte reação no Congresso Nacional e entre familiares dos afetados. A principal crítica se concentra na redução significativa dos recursos destinados ao programa, o que, segundo parlamentares e familiares, compromete a assistência a milhares de brasileiros que sofrem com as sequelas da doença.
A MP, publicada no dia 10 de janeiro, reduz em 90% o valor destinado ao programa de auxílio. Antes da medida, o governo destinava R$ 100 milhões por ano para o pagamento de auxílios financeiros e de assistência médica às vítimas de microcefalia e outras sequelas causadas pelo vírus Zika. Com a nova MP, esse valor será reduzido para apenas R$ 10 milhões anuais. Essa drástica redução preocupa profundamente tanto os congressistas quanto as famílias afetadas, que temem a interrupção do tratamento e da assistência vital para milhares de crianças e adultos com microcefalia e outras deficiências.
Deputados e senadores de diferentes partidos já se manifestaram contrários à medida, alegando que a redução representa um retrocesso no combate aos efeitos da epidemia de Zika, que afetou o Brasil entre 2015 e 2016. Eles argumentam que a quantia atual é insuficiente para atender à demanda existente e que a redução de 90% inviabilizará completamente o programa. A preocupação com a falta de recursos para garantir o acesso a tratamentos especializados, como fisioterapia, terapia ocupacional e outros tipos de assistência médica, também foi levantada pelos parlamentares.
Além da crítica no Congresso, familiares de vítimas da Zika se manifestaram indignados com a medida. Eles relatam a dependência do auxílio para custear medicamentos, tratamentos e equipamentos essenciais para a qualidade de vida dos pacientes. A redução do valor, segundo eles, coloca em risco a saúde e o bem-estar dessas pessoas, que já enfrentam desafios significativos em suas vidas. Diversas mobilizações e protestos já estão sendo organizados para pressionar o governo a rever a decisão.
A polêmica em torno da MP sinaliza um conflito entre a necessidade de contenção de gastos públicos e a garantia de assistência à população afetada por uma grave epidemia. A expectativa é que o Congresso Nacional debata amplamente a medida nos próximos dias, podendo haver alterações significativas antes de sua aprovação final. A pressão da sociedade civil e dos familiares das vítimas será crucial para a definição do futuro deste programa essencial.