Confira os novos valores da Taxa de Preservação Ambiental de Ubatuba para 2025
Ubatuba ajusta valores da Taxa de Preservação Ambiental para 2025
– A Prefeitura de Ubatuba anunciou nesta segunda-feira os novos valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para o ano de 2025. O reajuste, que impacta diretamente moradores e turistas, varia de acordo com o tipo de imóvel e sua localização, refletindo alterações na legislação e nos custos de manutenção da infraestrutura ambiental do município.
De acordo com a publicação oficial, a atualização leva em consideração os impactos da inflação e os investimentos necessários para a conservação das áreas protegidas de Ubatuba, conhecida por suas belezas naturais e extensa área de Mata Atlântica. A TPA, cobrada anualmente, destina-se a financiar programas e ações de preservação ambiental, incluindo a limpeza de praias, a manutenção de parques e reservas, e o combate à poluição.
A Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba detalhou os novos valores da TPA, que sofreram um aumento percentual variável, dependendo da classificação do imóvel. As categorias de imóveis residenciais tiveram um acréscimo de 10%, enquanto os imóveis comerciais tiveram um aumento de 15%. Imóveis considerados de alto padrão, por sua vez, registraram um aumento de 20%. O município justifica o aumento diferenciado pela maior capacidade de contribuição de imóveis comerciais e de alto padrão para a preservação ambiental.
Para os imóveis considerados de pequeno porte, a prefeitura não aplicou o reajuste, mantendo o valor cobrado em 2024. A administração municipal destacou que esta medida busca proteger a população de baixa renda dos impactos da atualização da taxa.
Os valores específicos para cada categoria de imóvel estão disponíveis para consulta na página da Prefeitura de Ubatuba na internet e nos postos de atendimento ao público. O município recomenda que os proprietários de imóveis em Ubatuba consultem a tabela atualizada para verificar o valor da TPA a ser pago em 2025. O não pagamento da taxa poderá acarretar em multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.
A medida, embora tenha gerado discussões entre moradores e comerciantes, é vista pela prefeitura como fundamental para garantir a sustentabilidade ambiental de Ubatuba e a manutenção dos serviços de preservação que beneficiam toda a comunidade e os turistas que visitam o município. A expectativa é que a arrecadação da TPA em 2025 contribua significativamente para os investimentos em infraestrutura ambiental, assegurando a proteção das áreas naturais e a qualidade de vida da população ubatubense.