Como falsa pensionista enganou o Exército, embolsou R$ 4 milhões e foi condenada pelo STM
Falsa Pensionista Engana o Exército e Embolsa R$ 4 Milhões; STJ Confirma Condenação
Brasília, 24 de agosto de 2023 – Um esquema sofisticado de fraude previdenciária resultou na condenação de uma mulher que se passava por pensionista do Exército e embolsou mais de R$ 4 milhões. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a sentença, colocando um ponto final em anos de investigações e processos judiciais. A decisão destaca a fragilidade do sistema em alguns pontos e a audácia da criminosa, que ludibriou o órgão militar por um período considerável.
O caso envolve Maria do Carmo Ferreira da Silva, que, utilizando documentos falsos, conseguiu se registrar como pensionista de um militar falecido. A sentença, proferida pela 6ª Turma do STJ, manteve a condenação em primeira instância, ratificando a pena de 13 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, além do pagamento de R$ 4.215.454,14 em restituição aos cofres públicos. O recurso apresentado pela defesa de Maria do Carmo alegava vícios processuais e a nulidade de provas, mas foi rejeitado pelos ministros da corte.
A fraude foi descoberta após uma auditoria interna do Exército Brasileiro, que identificou inconsistências nos documentos apresentados por Maria do Carmo. A investigação apontou a falsificação de certidões de casamento e óbito, bem como a utilização de documentos de identidade falsos. O Ministério Público Militar (MPM) então acionou a justiça, iniciando um processo que durou anos, culminando na sentença condenatória em primeira instância e posteriormente confirmada pelo STJ. O valor desviado, equivalente a R$ 4.215.454,14, representa uma significativa perda para os recursos públicos destinados à previdência militar.
Durante o julgamento no STJ, o relator do caso, ministro Antonio Saldanha Palheiro, destacou a gravidade do crime e a necessidade de se punir com rigor aqueles que se utilizam de meios ilícitos para se apropriarem de recursos públicos. O ministro enfatizou a sofisticação do esquema criminoso e a capacidade da acusada em burlar os mecanismos de controle do Exército. A decisão do STJ, portanto, serve como um precedente importante no combate às fraudes contra a previdência pública.
A condenação de Maria do Carmo Ferreira da Silva encerra um capítulo importante na luta contra a corrupção e a fraude contra os cofres públicos. O caso, além de resultar na recuperação dos valores desviados, serve como alerta para a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e auditoria nos sistemas de previdência, visando a prevenção de novas fraudes e a proteção do erário público.