Comissão da Câmara aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
Brasília, 27 de julho de 2023 – O Dia dos Povos Indígenas, celebrado anualmente em 19 de abril, está mais próximo de se tornar feriado nacional. Na última quarta-feira, 26 de julho, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 368/2023, que inclui a data no calendário oficial de feriados brasileiros. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de seguir para votação em plenário.
A aprovação na Comissão de Cultura foi unânime, demonstrando um amplo apoio parlamentar à iniciativa. O projeto, de autoria do deputado federal Célio Silveira (MDB-PB), busca reconhecer a importância da cultura e da história dos povos indígenas para a formação da identidade nacional brasileira. A data escolhida, 19 de abril, já é celebrada como Dia do Índio, mas o projeto visa a uma mudança de nomenclatura, considerada mais respeitosa e inclusiva pelos defensores da proposta.
A alteração de “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas” reflete uma mudança de perspectiva em relação à representação dos povos originários do Brasil. A nova nomenclatura busca reconhecer a diversidade de culturas e etnias indígenas existentes no país, evitando a generalização e o uso de um termo que pode ser visto como desrespeitoso e anacrônico. A aprovação do projeto representa um avanço simbólico na luta pela valorização dos direitos e da cultura indígena no Brasil.
A tramitação do projeto na CCJC será crucial para a sua aprovação final. Caso seja aprovado na comissão, o projeto seguirá para votação em plenário da Câmara. Se aprovado na Câmara, seguirá para o Senado Federal, onde passará por um processo semelhante de análise e votação. A expectativa é que, se aprovado em ambas as casas do Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, o Dia dos Povos Indígenas se torne feriado nacional a partir de 2024. A aprovação do projeto, portanto, representa um importante passo em direção a um reconhecimento mais amplo e respeitoso da diversidade cultural brasileira.