Comissão da Câmara aprova cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS
Brasília, 27 de junho de 2023 – Uma vitória para milhares de brasileiros que sofrem com a dismorfia de orelhas proeminentes. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 2384/2023, que garante o direito à cirurgia de correção de orelhas em formato de asa (otoplastias) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto segue agora para análise do Senado.
O PL 2384/2023, de autoria do deputado federal Dr. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), prevê a inclusão da otoplastia no rol de procedimentos do SUS. A proposta argumenta que a cirurgia pode trazer benefícios significativos à saúde mental dos pacientes, principalmente crianças e adolescentes, que frequentemente sofrem bullying por conta da característica física. A aprovação na comissão foi unânime.
O relator do projeto, deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), destacou a importância da aprovação para garantir a inclusão social e a saúde mental dos indivíduos afetados. Leite reforçou que a inclusão da otoplastia no SUS não sobrecarregará o sistema, pois a cirurgia é considerada de baixo custo e de rápida recuperação, podendo ser realizada em regime ambulatorial. Ainda não há dados oficiais sobre o número de pessoas que poderiam ser beneficiadas pela medida, mas a expectativa é de que milhares de brasileiros possam ter acesso a este procedimento.
O projeto também prevê a criação de um grupo de trabalho para discutir a implementação da otoplastia no SUS e a definição de protocolos clínicos. Esse grupo será formado por representantes do Ministério da Saúde, de entidades médicas e de associações de pacientes. A previsão é que o grupo apresente suas conclusões em 120 dias.
A aprovação do projeto na Câmara representa um avanço significativo na garantia do acesso à saúde para todos os brasileiros. Com a inclusão da otoplastia no SUS, espera-se que muitas pessoas possam melhorar sua autoestima e qualidade de vida, deixando para trás o sofrimento causado pela dismorfia de orelhas proeminentes. A aprovação unânime demonstra a sensibilidade dos parlamentares com a questão e a esperança de uma resposta efetiva do Senado Federal em breve.