Começa período de defeso do caranguejo-uçá no Maranhão e mais 10 estados; veja datas
São Luís, MA – 31 de dezembro de 2024 – O período de defeso do caranguejo-uçá teve início nesta terça-feira (31) em 11 estados brasileiros, incluindo o Maranhão. A medida, que visa proteger a espécie durante a época de reprodução, proíbe a captura, o transporte e a comercialização do crustáceo por um período determinado. No Maranhão, assim como em Alagoas, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Espírito Santo, a proibição se estende até o dia 31 de março de 2025. A exceção fica por conta do Amapá, onde o defeso vai até 28 de fevereiro.
A reprodução do caranguejo-uçá é crucial para a manutenção da espécie e a pesca predatória durante este período pode causar danos irreversíveis às populações. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da medida. As multas para quem desrespeitar o defeso variam, dependendo da gravidade da infração, e podem incluir apreensão do produto e pagamento de valores significativos. Durante o período de defeso, o Ibama intensifica as ações de fiscalização, com equipes atuando em todo o litoral dos estados envolvidos.
A data de início do defeso foi definida com base em estudos científicos que indicam o período de reprodução do caranguejo-uçá. A medida é considerada fundamental para garantir a sustentabilidade da pesca do crustáceo e para a preservação da biodiversidade marinha. O Ibama reforça a importância da colaboração da sociedade na fiscalização do cumprimento do defeso, incentivando a denúncia de qualquer irregularidade por meio dos canais de comunicação do órgão. A proteção do caranguejo-uçá garante não apenas a preservação da espécie, mas também a manutenção do sustento de muitas comunidades que dependem da atividade pesqueira como fonte de renda.
O sucesso da medida depende da conscientização de pescadores, comerciantes e consumidores sobre a importância da preservação do caranguejo-uçá. A expectativa é que, com o cumprimento do defeso, as populações da espécie se recuperem e a atividade pesqueira possa continuar de forma sustentável no futuro. A fiscalização rigorosa e a participação da população são cruciais para garantir o êxito desta iniciativa que visa à preservação do meio ambiente e à segurança alimentar das comunidades litorâneas.